Publicado no Jornal do Médico
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PRIMÓRDIOS DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO DA SESA (1991-2000)
Até
o ano de 1990, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), como as demais Secretarias
de Saúde dos outros estados do Brasil, não desenvolvia um programa específico
para o controle do tabagismo.
Em
nosso meio, esta tarefa era desempenhada pela Sociedade Cearense de Pneumologia
e Tisiologia, desde 1984, quando foi criado o Comitê Cearense Antifumo, tendo à
frente o Dr. Geraldo Madeira Sobrinho e contando com a colaboração de Vinicius
Brasileiro, Martins Vicente Leitão, Luiz Aires Leal, Wilson Acioly e Maria do
Carmo Pinheiro.
Em
1986, os pneumologistas do Hospital de Messejana e da Sociedade Cearense de
Pneumologia e Tisiologia se organizaram para combater o tabagismo, sob a coordenação
do Dr. Leopoldo Vasconcelos. O grupo era composto pelos doutores: Josias
Cavalcante, Madeira Sobrinho, Márcia Alcântara, Socorro Maia e Ilca Ponciano.
Em
1988, o Dr. Josias Cavalcante assumiu a coordenação do Programa Cearense de
Combate ao Fumo da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia agregando vários
órgãos, como: Secretarias de Saúde do Estado e Município, Secretaria de
Educação do Estado, Comitê Cearense Antifumo, Igreja Adventista, Comissão de
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas e Federação Cearense de Atletismo.
Sob
a coordenação do Dr. Josias Cavalcante, a luta antitabágica no Ceará deu um
grande salto, sedimentando, assim, a luta contra o fumo em nosso meio. Entretanto,
a campanha era realizada praticamente em Fortaleza, com pouca penetração nos
municípios pelas dificuldades de um programa que não contava com verbas
próprias. Para isso, era necessário que o Governo do Estado do Ceará, através
da Secretaria de Saúde, assumisse a luta.
Em
1989, fui selecionada para participar de um curso no Rio de Janeiro,
patrocinado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ministrado pela Dra.
Vera Luiza da Costa e Silva, com a finalidade de implantar um Programa Nacional
de Controle do Tabagismo, em parceria com as Secretarias Estaduais de Saúde.
No
início de 1991, partindo do zero, passei a coordenar o Programa Cearense de
Combate ao Fumo da SESA. Inicialmente, éramos três: Eu, Ana Margarida Rosemberg
(coordenadora), Ilzenira Pontes (técnica) e Valmisa França (secretária).
Em
maio do mesmo ano, realizamos o evento “Mesa Redonda sobre Tabagismo e Saúde”,
que serviu como marco para o início das atividades.
Em
31 de maio de 1993, o programa foi oficializado, solenemente, pela então
secretária de saúde, Dra. Anamaria Cavalcante e Silva, através das portarias de
nº 571/93 e nº 572/93, juntamente com a Comissão Cearense de Combate ao Fumo.
Em 3 de dezembro de 1993, foi realizado o I
Workshop Cearense sobre Tabagismo, que contou com a participação de convidados
especiais como os drs.: José Rosemberg e Mário Rigatto e da “Prata da Casa”, os
drs.: Josias Cavalcante e Waldeney Rolim. Marco histórico na luta contra o
tabagismo no Ceará, este evento foi coroado de êxito, agregando 120
profissionais de saúde de todos os municípios, mudando o curso da luta
antitabágica em nosso Estado.
A partir de 1994, contando com o apoio do
Comitê Cearense de Combate ao Fumo (Ong) e da assessoria do Prof. Dr. José
Rosemberg, Presidente do Comitê Brasileiro de Combate ao Tabagismo (Ong) e do
competente apoio do Dr. Anastácio Queiroz, então Secretário de Saúde, a partir
de 1995, o Programa de Controle do Tabagismo (PCT da SESA) iniciou o processo
de municipalização de suas ações.
No dia 4 de agosto de 1994, no
Hotel Novotel, na beira-mar de Fortaleza, foi oficializada a Ong, Capítulo do
Ceará do Comitê Coordenador do Controle do Tabagismo no Brasil (CCCTB-CE). Com
a assessoria do Prof. José Rosemberg e o apoio do CCCTB-CE, o PCT da SESA
realizou anualmente os seguintes eventos: Três “Workshop
sobre Tabagismo”, (1993 a 1995); Cinco “Semanas de Combate ao Fumo”
(1993 a 1998), cinco “Caminhadas contra o Fumo” (1993 a 1997), realizadas
anualmente em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Fumo (31 de maio); sete
“Corridas Rústicas - Largue o Cigarro Correndo”, ( 1993 a 1999) em comemoração
do Dia Nacional de Combate ao Fumo (29/08); oito “Cursos Municipalização de Controle do
Tabagismo”, realizados anualmente para implantação do PCT nos municípios e
diversas campanhas através de outdoors.
O
ponto alto de nossas realizações foi o “II Congresso Brasileiro sobre Tabagismo
e I Congresso Latino-Americano sobre Tabagismo” que contou com a parceria do
INCA e do Comitê Coordenador do Controle do Tabagismo no Brasil. O referido
congresso aconteceu, de 3 a 6 de junho de 1996, com a participação de 18
convidados internacionais e mais de 500 congressistas.
O
PCT da SESA, de 1991 até o ano 2000, realizou inúmeras cursos em diversos
municípios do Estado para implantação das ações de controle do tabagismo e
outros fatores de risco de Câncer nas escolas, unidades de saúde e empresas.
O
Prof. Rosemberg escreveu diversos livros sobre tabagismo que foram editados
pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Inúmeras palestras sobre os
malefícios do tabaco foram ministradas em escolas, empresas e unidades de
saúde.
A
partir do ano 2000, o programa passou a ser coordenado pela Enf. Liliane Maria
Porto que deu continuidade as ações desenvolvidas, com competência e dedicação.
O êxito das ações para o controle do tabagismo no Ceará e no Brasil foi medido
pelas pesquisas realizadas anualmente pelo Ministério da Saúde (MS).
Em 1988, segundo pesquisa do IBGE, 33% da população
adulta do Brasil era fumante. Em 2019, esse percentual
caiu para 9,8% (homens – 12,3% e mulheres 7,7%), segundo
estudo Vigitel Brasil 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para
Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).
A
significativa redução de fumantes no Brasil ocorreu graças à educação da
população e às leis antifumo, principalmente a Lei dos Ambientes Livres da
Fumaça de Tabaco. Muito ainda temos a caminhar, mas podemos dizer que essa luta
está ganha.
ana margarida furtado arruda rosemberg
Fortaleza, 10.02.2022
Síntese extraída dos Anais da ACM 2021, volume 19, páginas
383 a 387.