PINCELADAS DA LUTA CONTRA O TABAGISMO NO BRASIL
1) CARTA DE SALVADOR
Em março de 1979, em Salvador, Bahia, o Instituto Brasileiro para a Investigação do Tórax (IBIT) promoveu um Seminário sobre Tabagismo. O referido evento gerou um documento histórico intitulado “CARTA DE SALVADOR- (O Tabagismo - um novo desafio)”
A Carta de Salvador chamava a atenção dos poderes públicos sobre o problema do Tabagismo no Brasil.
Os signatários deste documento:
José Silveira – Superintendente técnico do IBIT
Jaime Santos Neves – Prof. de Pneumologia da Escola de Medicina do Espírito Santo - Relator
Antônio Carlos Peçanha Martins – presidente d Associação Baiana de Medicina
José Rosemberg – Professor titular da Faculdade de Medicina de Sorocaba e diretor geral do Centro de Ciências Médicas e biológicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mario Rigatto - Vice-reitor da Universidade de Porto Alegre
Edmundo Blundi – Prof. da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Angelo Rizzo – Prof. da Universidade Federal de Pernambuco
Antônio Pedro Mirra – diretor do Dep. De Cirurgia Torácica d Fundação Antônio Prudente – São Paulo
2) PROGRAMA NACIONAL CONTRA O FUMO (AMB)
Em 31 de julho de 1979, em São Paulo, por iniciativa da Associação Brasileira de Cancerologia foi elaborado o primeiro Programa Nacional Contra o Fumo – Associação Médica Brasileira - com a participação de várias entidades médicas e ONGS. AMB criou uma Comissão Especial de Controle do Tabaco que deu credibilidade às ações junto as sociedades médicas. Foi realizada a primeira Conferência Brasileira de Combate ao Fumo, em Vitória, no Espírito Santo. Após essa conferência, foram iniciados os primeiros programas estaduais de controle do tabagismo (Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul). Grupos como Testemunhas de Jeová, entre outros, deram importante apoio à luta contra o fumo no Brasil.
3) COMITÊ COORDENADOR DO CONTROLE DO TABAGISMO NO BRASIL (CCCTB)
O referido comitê foi fundado em 29 de setembro de 1984, com o objetivo de coordenar e implementar ações contra o tabagismo em nível nacional.
Este comitê estava vinculado ao Comitê Latino-Americano Coordenador do Controle do Tabagismo (CLACCTA), criado em 1983 sob o patrocínio da União Internacional Contra o Câncer.
A presidência do CCCTB foi inicialmente assumida por Mario Rigatto, com Antonio Pedro Mirra como vice-presidente.
Outros membros notáveis incluíam José Rosemberg e Jayme Zlotnik, que ocuparam a presidência e vice-presidência.
O comitê também contou com a participação de profissionais e representantes de diversas instituições, como:
• Lourival Baptista – Presidente e representante da Comissão de Saúde do Senado Federal.
• Antonio Pedro Mirra – Coordenador do Registro de Câncer de São Paulo da Faculdade de Saúde Pública da USP.
• Edmundo Blundi – Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Pneumologia da PUC do Rio de Janeiro.
• Geniberto Paiva Campos – Diretor da Divisão Nacional de Doenças Crônico-Degenerativas do Ministério da Saúde.
• Germano Gerhardt Filho – Diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.
• Guaracy da Silva Freitas – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
• Jayme Santos Neves – Presidente da Liga Espiritosantense contra a Tuberculose.
• José Rosemberg – Professor titular de Tisiologia da Faculdade de Ciências Médicas da PUC de São Paulo.
• Luiz Carlos Romero – Representante da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.
• Maria Goretti Pereira Fonseca – Representante da Coordenação do Programa Nacional de Combate ao Fumo do Ministério da Saúde.
• Paulo Roberto Guimarães Moreira – Representante do Ministério da Cultura.
• Pedro Calheiros Bonfim – Representante da Associação Brasileira de Imprensa.
• Regina Celi Nogueira – Representante do Ministério da Educação.
• Roberto Azambuja – Representante da Divisão Nacional de Doenças Crônico-Degenerativas do Ministério da Saúde.
• Thomas Szego – Representante da Associação Médica Brasileira.
• Vera Luíza da Costa e Silva – Representante da Campanha Nacional de Combate ao Câncer do Ministério da Saúde.
• Vitor Manuel Martinez – Representante do Movimento Evangélico Brasileiro.
Este comitê desempenhou um papel fundamental na organização e implementação de ações de controle do tabagismo em diversos níveis, incluindo estadual e municipal, estabelecendo capítulos em cada estado da federação. Sua atuação foi crucial para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde relacionadas ao tabagismo no Brasil.
4) Em 16 de setembro de 1985, foi criado o GRUPO ASSESSOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O CONTROLE DO TABAGISMO NO BRASIL (portaria nº 655/GM)
Participantes:
Senador Lourival Baptista - Presidente
Germano Gerhardt Filho - Diretor da Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária
Geniberto Paiva Campos - Diretor da Divisão Nacional de Doenças Crônico-degenerativas
Membros Técnicos:
Antônio Pedro Mirra
Edmundo Blundi
Jayme Santos Neves
José Rosemberg
José Silveira
Mário Rigatto
Representantes:
Oscar Alves -- Comissão de Saúde da Câmara de Deputados
Regina Celi Nogueira Ministério da Educação
Guaracy da Silva Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil
Pedro Calheiros Bonfim - Associação Brasileira de Imprensa
Thomas Szego-Associação Médica Brasileira
Vitor Manoel Martinez Movimento Evangélico Brasileiro
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Secretário Executivo:
Maria Goretti Pereira Fonseca
5) ATUAÇÃO DO INCA - Criação de um Programa Nacional de Controle do Tabagismo
Em 1989, o Ministério da Saúde implantou através do INCA, sob a coordenação da Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco, após mais de duas décadas de ditadura, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído.
A Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, divisora de águas na luta contra o tabagismo no Brasil, coordenou com sucesso o PNCT municipalizando as ações educativas e legislativas do programa em todo o território nacional, atuando em três vertentes: Unidades de Saúde, Escolas e Empresas.
O Marco legislativo iniciado com a lei 9294/96 seguida de inúmeras atualizações permitiu que progressivamente se implementasse os ambientes livres de fumo e a proibição de venda a menores.
Em 1996, o INCA se tornou Centro Colaborador da OMS para o Programa Tabaco ou Saúde.
Em 1999, a criação da ANVISA como agência reguladora estabelece uma base sólida para regular a indústria. Advertências sanitárias, proibição de aditivos e de dispositivos eletrônicos para fumar estão entre estes marcos regulatórios.
Em 1999, foi criada a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do uso do Tabaco – CONICQ – com a finalidade de apoiar as negociações da Convenção-Quadro da OMS. Em 2003, após a aprovação do tratado, a Comissão passou a ter um caráter executivo, tornando-se de implementação, dando o caráter multisetorial que era necessário para abordar medidas de redução da demanda e da oferta. Além disso, como aconselha o governo através do consenso entre os setores que abordam a economia do tabaco como a fazenda, agricultura, comércio e desenvolvimento agrário e a saúde pública, seu posicionamento protege as instruções brasileiras para as conferências de partes dos interesses da indústria.
Em 2003, o INCA implementou o Sistema Nacional de Vigilância para doenças não transmissíveis e desenvolveu o primeiro inquérito domiciliar sobre o tema
Em 2005, o Brasil aderiu e ratificou a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabagismo
Em 2008, o INCA participou da Pesquisa Especial sobre Tabagismo
Com as ações do PNCT, houve grande impacto na redução do número de fumantes: a prevalência diminuiu consideravelmente passando de 34,8 %, em 1989, para 10,2%, em 2016.
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Fortaleza, 22 de setembro de 2025
