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sexta-feira, 15 de julho de 2016

SENADORES FRANCESES DENUNCIAM GOLPE CONTRA DILMA ROUSSEFF

CLICAR NO LINK, ABAIXO, PARA VER O TEXTO NO "LE MONDE"
http://www.lemonde.fr/idees/article/2016/07/13/dilma-rousseff-victime-d-une-basse-manoeuvre-parlementaire_4969141_3232.html

Traduzido:
SENADORES FRANCESES DENUNCIAM O GOLPE NO BRASIL  - LE MONDE, 13/07/2016

Um grupo de 28 parlamentares franceses publicou artigo denunciando o golpe no Brasil e defendendo a democracia. Confira logo abaixo, o artigo traduzido para o português…


Dilma Rousseff, vítima de baixa manobra parlamentar
No Brasil, as máscaras estão caindo. Grampos telefônicos já antigos acabam de revelar as manobras que antecederam o processo de destituição da presidente brasileira, Dilma Rousseff. Fica-se sabendo, graças a eles, que certos parlamentares procuraram escapar das ações judiciais por corrupção que os ameaçavam, conseguindo obter a destituição de Dilma Rousseff, embora tivesse sido reeleita, em 2014, com 54 milhões de votos (51,64%). Temos presenciado a tomada de poder, sem legitimidade popular, daqueles que perderam essa eleição presidencial, no intuito de instalar seu programa amplamente rejeitado nas urnas. Formaram um governo composto exclusivamente por homens, sem qualquer representação da diversidade que compõe a sociedade brasileira.

As primeiras decisões desse executivo interino, dirigido por Michel Temer, foram claras: supressão dos ministérios da Cultura, da igualdade homem-mulher, da diversidade e do órgão independente de controle da máquina estatal (a Controladoria-Geral da União). A seguir, anunciou o fim de programas sociais como o “Minha casa, minha vida”, programa de acesso à propriedade para os mais pobres, ou o “Mais médicos”, programa que permite a instalação de médicos estrangeiros em áreas desfavorecidas, assim como a instauração de um plano econômico de austeridade. Trata-se de um golpe de Estado institucional, que visa destruir todas as reformas sociais que permitiram, nos treze anos de governo de esquerda, que mais de 40 milhões de brasileiros saíssem da miséria. Os homens desse governo interino querem atuar rápido e não se preocupam com a instabilidade política, econômica e social em que estão mergulhando o Brasil.

Um governo não frequentável

Nós, ocupantes de cargos eletivos da França, afirmamos que o processo constitucional de destituição foi instrumentalizado por uma maioria parlamentar de circunstância. Esse processo, que se pode aplicar unicamente em caso de crimes ou delitos graves, foi aberto em razão de simples decretos retificadores do orçamento de 2015 baixados pelo governo de Dilma Rousseff. Tal processo foi aberto em meados de dezembro de 2015, antes mesmo do fim do ano orçamentário e antes mesmo do exame e validação do orçamento pelo Tribunal de Contas e pelas duas câmaras do Congresso. Destacamos o fato de que a presidente suspensa não está implicada em nenhum dos inúmeros casos de corrupção em que está implicada a classe política, notadamente, o escândalo da sociedade petroleira Petrobras. Não é esse o caso de sete ministros do governo Temer. Um deles, Romero Jucá, ministro do Planejamento, está enrolado no caso dos grampos reveladores da realidade da destituição e já teve que se demitir. Exatamente como, alguns dias depois, Fabiano Silveira, ministro da “Transparência”, também envolvido nesses grampos. O próprio presidente interino foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos pela Justiça de São Paulo, em razão de fraudes em suas contas de campanha.

Outro traço saliente e significativo desse governo não frequentável: o ministro de Justiça (equivalente do ministro do Interior, na França), Alexandre de Morais, foi o advogado dos grupos criminosos mafiosos PCC (“Primeiro Comando Capital”) de São Paulo. Suscita nossa preocupação, outrossim, a implicação no golpe de Estado dos grandes veículos midiáticos, propriedade de importantes grupos financeiros, em uma campanha de extrema violência em prol da destituição e da criminalização da esquerda brasileira. Esses mesmos veículos tinham apoiado o golpe de Estado militar de 1964, a partir do qual construíram verdadeiros impérios midiáticos. Ficamos chocados pelas explicações de voto dos deputados favoráveis à destituição, que invocaram Deus ou sua família, sendo que um deles chegou a fazer apologia do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, já falecido, torturador de Dilma Rousseff.

Dezenas de milhares, centenas de milhares de brasileiros estão hoje mobilizados por todo o país em defesa da democracia, exigindo a saída desse governo ilegítimo e a volta da presidente democraticamente eleita. Nós os apoiamos. Nós, parlamentares, esperamos que a Corte Suprema Federal, que ainda não se pronunciou sobre o mérito, condene o desvio do processo de destituição. Nós, parlamentares franceses, pedimos ao governo de François Hollande que se pronuncie e denuncie esse golpe contra a democracia. Nós, parlamentares, denunciamos nessa região do mundo, após a destituição dos presidentes eleitos de Honduras e do Paraguai, esse terceiro golpe de Estado institucional e afirmamos nosso apego ao respeito do voto popular, como única forma de aceder à direção de um país. Pedimos à comunidade internacional que condene esse golpe de Estado. Será grave, para todo o subcontinente, se o maior país da América Latina afundar em um impasse político, econômico e social.

- Patrick Abate, Senador CRC/Moselle;
- Aline Archimbaud, Senadora Les Verts/Seine-Saint-Denis;
- Eliane Assassi, Senadora CRC/Seine-Saint-Denis, Presidente do Partido CRC ;
- Marie-France Beaufils, Senadora CRC/Indre-et-Loire ;
- Esther Benbassa, Senadora EELV/Val-de-Marne ;
- Michel Billout, Senador CRC/Seine-et-Marne;
- Marie Blandin, Senadora Grupo Ecologista/Norte ;
- Eric Bocquet, Senador CRC/Norte;
- Jean-Pierre Bosino, Senador CRC/Oise;
- Corinne Bouchoux, Senadora Grupo Ecologista/Maine-et-Loire ;
- Laurence Cohen, Senadora CRC/Val-de-Marne ;
- Cécile Cukierman, Senadora CRC/Loire ;
- Ronan Dantec, Senador EELV/Loire-Atlantique ;
- Annie David, Senadora CRC/Isère ;
- Karima Delli, Deputada europeia EELV/França ;
- Michelle Demessine, Senadora CRC/Norte;
- Evelyne Didier, Senadora CRC/Meurthe-et-Moselle;
- Christian Favier, Senador CRC/Val-de-Marne ;
- Thierry Foucaud, Senador CRC/Seine-Maritime ;
- Brigitte Gonthier-Maurin CRC/Hauts-de-Seine ;
- Pierre Laurent, Senador CRC/Paris e Secretário-Geral do PCF ;
- Michel Le Scouarnec, Senador CRC/Morbihan;
- Noël Mamère, Deputado Grupo Ecologista/Gironde ;
- Christine Prunaud, Senadora CRC/Côtes-d’Armor;
- Jean-Louis Roumégas, Deputado Grupo Ecologista/Hérault;
- Bernard Vera, Senador CRC/Essonne;
- Paul Vergès, Senador CRC/Réunion;
- Dominique Watrin, Senador CRC/Pas-de-Calais.

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