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quinta-feira, 16 de abril de 2015

POR: JANIO FREITAS - É ISTO

 
Publicado no Folha de São Paulo - 16/04/2015

Três aspectos distintos, embora factualmente conexos, destacam-se na situação complexa que a prisão do tesoureiro do PT veio tornar mais tóxica.
Sem ordem de importância, um dos aspectos pode começar como contestação ao líder do PT na Câmara, Sibá Machado, segundo o qual João Vaccari Neto foi vítima de uma "prisão política". Política, e de péssima política, é a ideia exposta por Sibá. O PT está sufocado por acusações de diferentes fontes e igual gravidade, na confusa Operação Lava Jato. Chegou a tal situação sem dar às acusações uma resposta enfática, pelo teor e pela firmeza.
Talvez o PT não pudesse dar resposta objetiva às acusações porque os condutores da inquirição não divulgam o contexto completo dos depoimentos, mas só as suas violações dirigidas do alegado segredo de justiça. A resposta moral e institucional, porém, o PT não a deu por temor ou, ao que parece menos provável, por falta de iniciativa. O resultado é o mesmo: o PT não se faz merecedor de dúvida, quanto mais de confiança, pelo menos até que os possíveis acertos e erros da Lava Jato enfrentem os crivos do conhecimento público e, nele, os especialistas em Direito.
Um outro aspecto é o da animação oposicionista, em especial no PSDB, com a presumida contribuição para o impeachment dada pela prisão de Vaccari. O impeachment, em resumo, é a possibilidade aberta pela Constituição para destituir o governante por crime de responsabilidade. Para iniciar o processo de destituição é necessária, portanto, a precedência do ato ou de indícios com seriedade para serem investigados e avaliados.
Não é o que o PSDB quer. Ao iniciar reuniões com policiais e advogados, além de jornalistas, para descobrir alegações que possam pretextar uma campanha pró-impeachment, esses oposicionistas atestaram que o seu objetivo não é a defesa da legalidade, ou da moralidade administrativa, ou das instituições democráticas. Sua prática é leviana e seu objetivo é ferir de morte o adversário odiado. Dois indícios de má-fé e ação contra o Estado de Direito.
Entre os desdobramentos que a Lava Jato pode produzir está o de comprometer o governo e a própria Dilma Rousseff, por improvável que isso seja. Sem tal eventualidade, porém, os passíveis de crime contra a ordem democrática, nos termos da Constituição, são os que se organizam para fomentar a ruptura da legalidade institucional que tanto custou a este país.
Por fim, não só a prisão de Vaccari, mas tudo na Lava Jato que envolva partido envolve, também, eleições. As últimas, e as anteriores, e ainda as de antes, todas iguais: eleições brasileiras são uma grande hipocrisia.
Raríssimas são as doações financeiras de empresas, como as da Natura, e de empresários, como as de Neca Setúbal, que provêm de convicções ou simpatia, não de interesse. Em proporção semelhante, raríssimos são os políticos profissionais que não tomam "doações" e as embolsam em parte, senão no todo.
Candidato endinheirado a suplente de senador é aposta fácil sobre seu compromisso de pagar toda a campanha, e, apesar disso, com o titular da chapa tomando doações para embolsá-las. Casos assim são muito conhecidos, por isso a oposição não olha para dentro de si mesma. Comprador de fazenda, aliás, com valores falsos na escritura, logo depois de eleição presidencial nos anos 90, não seria notícia nova para os oposicionistas atuais.
Os bens da grande maioria de políticos profissionais são notoriamente incompatíveis com seus ganhos, ainda que lhes somando aposentadorias e outros ganhos conhecidos. Se fosse mesmo para defender a moralidade, bastaria confrontar ganhos e patrimônio. Se não é, restam a falsa moralidade e a hipocrisia.

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