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quarta-feira, 27 de junho de 2012

O CÖDIGO DE HAMURABI

Cödigo de Hamurabi

Cödigo de Hamurabi
 LE CODE DE HAMMURABI

Le Code de Hammurabi est une stèle babylonienne de 2,25 mètres de haut, datant d'environ 1750 av. J.-C., exposée de nos jours au Musée du Louvre à Paris. Il s'agit en fait d'une longue inscription royale, comportant un prologue et un épilogue glorifiant le souverain Hammurabi, qui a régné à Babylone d'environ 1792 à 1750 av. J.-C., dont la majeure partie est constituée par des décisions de justice.
Depuis sa découverte, en 1901, cet ensemble de décisions est désigné comme un code et chaque décision comme autant de « lois » (ou « articles ») relatives à différents aspects de la vie de la société babylonienne de la période. La nature exacte du texte est l'objet de débats : bien qu'il soit souvent présenté comme un code de lois dont les dispositions sont destinées à être appliquées dans le royaume de Hammurabi, les assyriologues qui l'ont étudié plus précisément insistent sur sa fonction politique de glorification du roi et y voient plutôt une sorte de traité juridique visant à conserver le souvenir du sens de la justice et de l'équité de Hammurabi.
fonte: wikipedia



 O CÖDIGO DE HAMURABI

O Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi, por volta de 1700 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa, em 1901, na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irä.
É um monumento monolitico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acädica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base.
A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:
  • Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;
  • Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.
  • Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.
Pontos principais do código de Hamurabi:
  • lei de taliäo (olho por olho, dente por dente)
  • falso testemunho
  • roubo e receptação
  • estupro
  • família
  • escravos
  • ajuda de fugitivos
Exemplo de uma disposição contida no código:
Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".
O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".


Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irä atual) por volta de 1200 a.C. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais.
Durante o governo de  Hamurabi, no primeiro império babilônico, organizou-se o mais conhecido sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurábi. Outros códigos haviam surgido entre os sumérios - viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia. No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.

Código de Hamurábi não é, como comumente se pensa, a mais antiga lei escrita que o homem já criou. Antes dele foi criado o Cödigo de Ur-Nammu, cerca de 300 anos antes. Mas, é inegável a importância do Código escrito pelo rei Hamurábi. Grafada em escrita cuneiforme acádica o texto é composto por 282 itens sendo que o décimo terceiro foi propositalmente apagado ainda na antiguidade. No topo do monolito (monumento construído a partir de um só bloco de rocha) encontra-se uma representação de Hamurábi em frente ao deus sumeriano do sol  Shamash.
Hamurábi, ou “Khammu-rabi” em babilônico, foi o sexto rei da Suméria  (região do atual Iraque) por volta de 1750a.C. e também ele quem uniu os semitas e sumérios fundando o império babilônico.
A importância do Código de Hamurábi reside no fato de este ter sido o primeiro código escrito a reunir as leis que até então eram passadas de geração em geração através apenas da fala.

Fonte: wikipedia

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