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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

POR: VALTON MIRANDA - HÁ ALGO DE PODRE NA LEI


                                                           Valton Miranda - psicanalista

O título acima se encontra em um texto escrito pelo filósofo Walter Benjamin após ler “As Memórias de Daniel Paul Schreber”, que Freud imortalizou ao examinar seu conteúdo da perspectiva psicanalítica, estudando o mais exemplar delírio paranoico registrado autobiograficamente.
O juiz Schreber tinha notável cultura, sendo leitor voraz dos clássicos, pianista e poliglota. Nasceu em Leipzig, em julho de 1842 e morreu em 1911, deixando o legado do delírio paranoico que serve de modelo para a compreensão de todas as formas de paranoia, como também depois do estudo freudiano, suscitou a curiosidade investigativa de pensadores em todo o mundo.
A minha curiosidade sobre Schreber ultrapassa muito a formação psicanalítica, pois sempre pensei o delírio do juiz de Dresden como fundamentalmente ancorado na política e no poder, sendo o delírio instrumento para a realização da esperança de transformar o povo alemão “degenerados” num corpo social purificado. A sua convicção delirante de combatente contra a corrupção do mundo estava organizada, como toda alucinação paranoica, dentro de um sistema no qual uma Nova Ordem seria estabelecida.
Meu entendimento se fortaleceu quando li o ensaio de Elias Canetti sobre a paranoia de Schreber, compreendendo que a ideia alucinada do juiz tinha na convicção de purificação do mundo, o centro sobre o qual todos os corruptos deveriam ser banidos da face da terra.
A complexidade do processo delirante no qual se misturam milagres de toda espécie e a restauração de uma ordem degradada onde o judeu era a manifestação mais visível da decomposição mental, orgânica e social é de difícil exame em espaço tão exíguo. A questão sexual colocada nas “Memórias” é secundária e instrumento para alcançar o objetivo grandioso de geração da raça pura.
O delírio de Schreber é uma doença do poder, mostrando que o inconsciente organiza-se como funcionamento político e paranoico, atingindo níveis extremos em indivíduos como Hitler, Stalin e principalmente em juízes que se acreditam “donos da lei”.
O caldo de cultura do nazismo já vinha se constituindo com a música de Wagner, a mitologia de Odin, a filosofia de Heidegger, sendo o delírio schreberiano a notável antecipação do delírio hitleriano. Era o fim de um mundo e o começo de um novo tempo, no qual o Super-homem estava equiparado ao próprio Deus.
Quando afirmei que a paranoia é o combustível da política, há quase vinte anos, não pensara que a história me daria razão com os Trumps, os Le Pen e os Bolsonaros e agora com o surgimento de um juiz que se acredita sujeito e objeto histórico no Brasil, que pretende combater a corrupção inerente ao mercado do capital, empunhando uma ética às avessas, um direito sem justiça e uma lei apodrecida.
O espetáculo midiático do promotor D D, acusando Lula “sem provas mas com convicção” mostra a ousadia da ditadura comissionada que rompe a Democracia em nome da Lei.

O ACERVO DO LULA


Quanta pobreza desses procuradores ! 
O Acervo do Lula é do povo brasileiro !


POR: FRANCISCO COSTA - MANIFESTAÇÃO DE UM JUIZ FEDERAL

MANIFESTAÇÃO DE UM JUIZ FEDERAL
Depois do professor e doutor Afrânio Silva Jardim, Mestre e Livre Docente na cadeira de Direito Processual na UERJ, uma das maiores autoridades nacionais no assunto, ter se manifestado contra o amadorismo e as manobras, a inconsistência, na peça acusatória contra Lula, Dona Marisa e outros, feita pelos procuradores do Ministério Público Federal, agregados à tropa de choque da Lava Jato, demolindo o documento, a ponto de dizer que se os procuradores fossem seus alunos estariam reprovados, agora é a vez de Sua Excelência, Rafael Rihan, Juiz Federal, manifestando-se não contra a peça amadora, redigida por amadores, em Curitiba, mas pela politização do Ministério Público Federal de Curitiba, transformado em partido político, sem moral e sem ética.
Vejamos o que afirmou Sua Excelência:
“Com profundo espanto, tomei conhecimento da entrevista coletiva convocada pelos membros do Ministério Público Federal que integram a chamada força-tarefa da operação Lava-Jato, para divulgarem a denúncia que ofereceram contra o ex-Presidente Lula e outros.
Na qualidade de juiz federal, não posso me furtar de dizer que considero esse tipo de iniciativa de espetacularização do processo uma verdadeira afronta ao Poder Judiciário, pois a intenção de quem a promove não é outra senão, através do clamor público, pressionar o juiz da causa a decidir contrariamente aos acusados.
Ao promoverem tamanha violência simbólica, inclusive com o auxílio de toscos slides em Power Point, os referidos procuradores da República, não só desrespeitaram direitos fundamentais dos acusados, causando-lhes danos irreversíveis à imagem, pois ninguém tem dúvida de que, mesmo se forem absolvidos, nunca mais retornarão ao status anterior, como se afastaram completamente do desenho institucional que a Constituição Cidadã de 1988 conferiu ao Ministério Público.
Entre nós, o MP não pode ser aquele acusador implacável retratado nos filmes e seriados estadunidenses, pois, no ordenamento jurídico pátrio, além de titular da ação penal, o parquet é fiscal da lei, além de defensor dos direitos da cidadania. Por tal razão, não é incomum no Brasil, que o próprio órgão ministerial dê parecer opinando pela absolvição do réu, quando verifica que, na instrução processual penal, não foram produzidas provas suficientes para confirmar a ocorrência do delito. Tal conduta, inclusive, é louvável.
Entendo que o Ministério Público deve agir com responsabilidade, se atendo a buscar a condenação do acusado nos autos do processo, sendo totalmente inadmissível que leve a lide para uma esfera não judicial e promova o linchamento moral de quem quer que seja, desde um ex-Presidente, até o mais humilde dos populares, pois esse não é um papel compatível com nenhum órgão do Estado, ainda mais aquele que tem a atribuição de fiscal da lei.
Lamentavelmente, essa postura vaidosa e populista vem contaminando cada vez mais membros do Ministério Público, que parecem ver nesse tipo de iniciativa, uma oportunidade de, satisfazendo o “desejo de sangue” de parcela da sociedade, conquistarem apoio para pleitos corporativos do órgão. Ocorre que, quem tem mister de defender o Estado Democrático de Direito, não pode colocar questões corporativas acima dos direitos fundamentais do indivíduo réu no processo penal.
Tenho absoluta certeza de que essa postura temerária está longe de ser uma unanimidade no Ministério Público. Creio que a grande maioria dos procuradores e promotores não coaduna da mesma, mas essa maioria não pode mais ser silenciosa.
Por fim, cabe pontuar que a presente crítica não é extensível à imprensa (esse é outro debate). Os jornalistas, ao tomarem conhecimento de uma denúncia, podem e devem divulgá-la, se houver interesse público. Portanto, minha crítica é voltada exclusivamente aos membros do MP”.
Rafael Rihan - Juiz de Direito
Sem mais a acrescentar, porque tudo dito.
Francisco Costa
Rio, 19/09/2016.

E SE CONDENAREM LULA...


domingo, 18 de setembro de 2016

POR: ANA MARGARIDA ROSEMBERG - VOU-ME EMBORA PRA PARIS



·       

·                  Vou-me embora pra Paris

·         Aqui eu não sou feliz

·         Lá terei democracia

·         E também literacia



·         Vou-me embora pra Paris

·         Aqui eu não sou feliz

·         Lá terei História e Arte

·         E restaurante à la carte



·         Vou-me embora pra Paris

·         Aqui eu não sou feliz

·         Lá terei belos museus

·         E o Campos Eliseos



·         Vou-me embora pra Paris

·         Aqui eu não sou feliz

·         Lá terei os impressionistas

·         Monet, Van Goh e Degas



·         Vou-me embora pra Paris

·         Aqui eu não sou feliz

·         Lá não tem a Rede Globo

·         Encabestrando o meu povo



·         Vou-me embora pra Paris

·         Aqui eu não sou feliz

·         Lá não tem esses golpistas

·         E um monte de fascistas



·         Vou-me embora pra Paris



·         Ana Margarida Arruda Rosemberg
          Fortaleza, 16/09/2016


sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Exposição Coleção Airton Queiroz - UNIFOR - FORTALEZA-CE


O chanceler Airton Queiroz construiu uma coleção de arte que vai do Brasil holandês aos dias atuais. 
Parte desta coleção está aberta ao público cearense na exposição "Coleção Airton Queiroz", no Espaço Cultural Unifor. 
A exposição tem curadoria de Fábio Magalhães, José Roberto Teixeira e Max Perlingeiro e reúne 251 obras de artistas brasileiros e internacionais
A exposição divide as obras entre períodos históricos e movimentos artísticos, totalizando cinco eixos: Do Brasil Holandês à República, Modernismo, Abstração, Contemporâneos e Presença Estrangeira.

Para Fábio Magalhães, “a Coleção Airton Queiroz é notável por reunir um elenco tão abrangente no tempo, como pela qualidade das obras colecionadas. O acervo vai além da arte brasileira ao incluir obras de arte europeia, de mestres como Renoir e Max Ernst, entre outros. Certamente, é resultado de uma vida inteira dedicada a reunir obras de qualidade, criadas por artistas que se destacaram no seu tempo”.

Visitação: 16 de junho a 18 de dezembro de 2016
Local: Espaço Cultural Unifor (Av. Washington Soares, 1321)
 
A visitação é gratuita e pode ser feita de terça a sexta, de 9h às 19h; sábados, de 10h às 18h, e domingos, de 12h às 18h